Artigo: a responsabilização civil da franqueadora pela escolha do ponto comercial do franqueado
Confira o artigo escrito por Gabriel Siqueira Maciel sob o título “A responsabilização civil da franqueadora pela escolha do ponto comercial do franqueado“, que foi publicado no volume 6 da Revista Jurídica Brasileira, da Editora Revista dos Tribunais.
Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o objetivo de tornar o sistema judiciário brasileiro cada vez mais célere, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luis Roberto Barroso, anunciou que as médias e grandes empresas terão até 30 de maio de 2024 para providenciarem o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico.
Contrato de Franquia e Contrato de Licenciamento: entenda as principais diferenças.
No âmbito do direito empresarial, é crucial compreender as nuances entre contratos de franquia e licenciamento, pois essas formas de parceria comercial apresentam características distintas que impactam diretamente as relações entre franqueadores, franqueados, licenciantes e licenciados.